Supremo Tribunal Federal

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Centrais Sindicais repudiam jabutis na MP 1045

12 de agosto de 2021 Força Sindical SP 507 Views 0 Comments Câmara dos Deputados, Centrais Sindicais, covid 19, desemprego, jabutis, legislação trabalhista, MP 1045, Pandemia, Reforma Trabalhista, Supremo Tribunal Federal

As Centrais Sindicais repudiam as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1045/2021 por se configurarem em

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Trabalhador que recusar vacina contra COVID pode ter demissão por justa causa

27 de julho de 2021 Força Sindical SP 493 Views 0 Comments covid 19, demissão por justa causa, Pandemia, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Vacina

FONTE: G1 Devido às ameaças trazidas pela pandemia, quem se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 pode ter

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Correção do FGTS pode superar R$ 250 bilhões

10 de maio de 202111 de maio de 2021 Força Sindical SP 524 Views 0 Comments 250 milhões, Adi 5.090, correção do fgts, FGTS, governo Bolsonaro, INPC, IPC, Pandemia, Partido Solidariedade, Paulinho da Força, STF, Supremo Tribunal Federal, Taxa Referencial, TR, Trabalhador

FONTE: Agência Sindical A maior disputa judicial brasileira atual se dá em torno do critério de reajuste do Fundo de

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Informações sobre os processos do FGTS

6 de maio de 202110 de maio de 2021 Força Sindical SP 645 Views 0 Comments 13 de maio, Adin 5090, Banco Central, Caixa Econômica Federal, FGTS, SRF, Supremo Tribunal Federal, Taxa Referencial, votação

Atenção: votação no STF no dia 13 de maio A ADIN 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizada no STF (

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STF decide hoje sobre terceirização irrestrita

22 de agosto de 2018 Força Sindical SP 1027 Views 0 Comments Justiça Trabalhista, Lei da Terceirização, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho

Fonte: DCI Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a

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Avança acordo sobre contribuição sindical

25 de julho de 2018 Força Sindical SP 924 Views 0 Comments acordo, Centrão, Contribuição sindical, Geraldo Alckmin, solidariedade, Supremo Tribunal Federal

Fonte: Valor A proposta negociada pelo Solidariedade com Geraldo Alckmin em troca do apoio do “Centrão” à candidatura presidencial do

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Negociações salariais caem no 1º semestre

20 de julho de 2018 Força Sindical SP 996 Views 0 Comments 1º semestre, Dieese, Fipe, INPC, negociações salariais, Reforma Trabalhista, sindicatos, STF, Supremo Tribunal Federal

Fonte: DCI Até junho deste ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, queda de 28%, enquanto as convenções diminuíram 41%, com

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Congresso derruba veto a reajuste de servidores

12 de julho de 2018 Força Sindical SP 961 Views 0 Comments Associação dos Magistrados Brasileiros, CMO, Congresso, LDO, reajuste de servidores, Supremo Tribunal Federal, veto

Fonte: O Estado de S. Paulo Categorias reivindicam aumentos salariais que podem provocar impacto de R$ 17,5 bilhões nas contas

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Discussão sobre contribuição sindical voluntária está empatada no Supremo

29 de junho de 2018 Força Sindical SP 1029 Views 0 Comments Código Tributário Nacional, Contribuição sindical, Edson Fachin, imposto sindical, Supremo Tribunal Federal

Fonte: Valor Com placar empatado em um a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a conclusão do

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Governo discute projeto de lei para ajustar reforma trabalhista

26 de abril de 2018 Força Sindical SP 941 Views 0 Comments Anamatra, INSS, Michel Temer, Projeto de lei, Reforma Trabalhista, STF, Supremo Tribunal Federal

Fonte: Folha de S.Paulo PL teria três pontos, entre eles o que dificulta a atuação de grávidas e lactantes em

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