Contribuições Sindicais e Liberdade Sindical Perspectivas Atuais

Representando o Presidente Danilo Pereira da Silva da Força Sindical São Paulo, o coordenador regional de Presidente Prudente, Milton Sobral, participou nessa terça feira dia 10/03/24 na OAB de Presidente Prudente do evento: Contribuições Sindicais e Liberdade Sindical – Perspectivas Atuais -. O evento foi uma iniciativa do fórum de promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região, que teve o apoio da OAB, do Conselho Inter Sindical e do Ministério Público do Trabalho. que contou com a presença de grandes palestrantes como: Dra. Lia Magnoler, procuradora do trabalho, Dr. Elcimar Bitencourt procurador do trabalho
Termas abordados:
– Direitos sindicais;
– Práticas antissindicais;
– Custeio sindical.
O objetivo foi discutir as atualidades, alterações na legislação e a última e mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o custeio. O Evento também contou com a presença do Dr. Cesar Augusto Melo representante jurídico da Força Sindical e Fequimfar.
Palestrantes:
Dr. Elcimar Bitencourt procurador do trabalho – Apresentação do projeto Sindicalismo e Diversidade Biênio 2024/2025;
Dr. Cristiano Meira, advogado – Os Desafios e as Perspectivas do Sindicalismo após o tema 935 do STF;
Dra. Lia Magnoler procuradora do trabalho Custeio Sindical e Atuação do MPT, Alcance da Orientação nº 20 da Conalis.