Call centers, TI, máquinas e mais 17 setores devem ficar de fora de reoneração
Fonte: Folha de S. Paulo
A Fazenda ainda não tem uma projeção de qual seria o impacto da proposta na Previdência
Os setores de call centers, tecnologia da informação, têxtil, calçadista, couro, transporte de cargas e máquinas e equipamentos deverão permanecer com a desoneração da folha de pagamentos.
Esses são os principais, diz o relator da medida no Congresso, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), mas serão 20 os contemplados no total.
O deputado enviou ao Ministério da Fazenda uma minuta com a lista que ele entende que precisa manter no regime de tributação.
A pasta pretendia reduzir para três os segmentos beneficiados. Hoje, são 56.
O ministério, no entanto, já considera que terá de excluir da mudança um número próximo ao que o relator incluiu na minuta.
A política de desoneração teve início em 2011. Os setores autorizados podem deixar de pagar a contribuição à Previdência de 20% sobre a folha de pagamentos e recolher de 1% a 4,5% do faturamento.
A Fazenda ainda não recebeu da Receita Federal uma projeção de qual seria o efeito da exclusão desses 20 setores da reoneração no caixa da Previdência, apurou a coluna.
O Tesouro gastou R$ 16 bilhões para compensar a queda de arrecadação em 2017.
O governo estudou diversas maneiras de como fazer para voltar a cobrar a contribuição sobre a folha de pagamentos.
Já pensou em incluir dez setores a cada ano, a começar com os que empregam pouca gente para terminar com os intensivos em mão de obra.
O deputado Silva afirma ter usado em sua minuta os critérios de forte competição externa, possibilidade de realocação para outro país (data centers, por exemplo) e intensidade do uso de mão de obra.
