MTE reunirá estivadores, portuários e empresários em Brasília
Fonte: Assessoria de imprensa do Sintraport
O ministério do trabalho e emprego (MTE) convocará os sindicatos dos estivadores e portuários avulsos de Santos, o órgão gestor de mão de obra
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (11), na capital federal, em reunião do secretário do ministério Mauro Rodrigues de Souza com os presidentes e diretores dos sindicatos dos estivadores e dos operários portuários (Sintraport).
O tema da reunião foram as notas técnicas ministeriais 60 e 64, sobre o intervalo de 11 horas, solicitadas pelos sindicalistas e pela federação patronal nacional dos operadores (Fenop), que representa o sindicato Sopesp, do estado de São Paulo.
Os presidentes dos estivadores e do Sintraport, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’ e Claudiomiro Machado ‘Miro’, consideram as notas positivas para os trabalhadores. Segundo eles, os documentos remetem o assunto para negociações de acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Os sindicalistas explicam que as notas se baseiam no artigo oitavo da lei dos portos (9.719-98), que garante as excepcionalidades no intervalo obrigatório, contemplando também convenções da organização internacional do trabalho (OIT).
Assembleia
Para Nei, a nota 60 “respalda os trabalhadores. Não podemos distorcer seu conteúdo. Ela não é prejudicial. É preciso ler com calma para entender”. Em breve, ele convocará assembleia para explicá-la “detalhadamente” à categoria.
Para o vice-presidente do Sintraport, Robson Gama dos Santos, que participou da reunião, a nota “ficou muito boa, assim como a solicitada pelos patrões.
As duas remetem o assunto para negociações entre as partes. Por isso, aguardamos ansiosamente o entendimento em Brasília”.
O sindicalista lembra que a nota endereçada à Fenop traz uma decisão da primeira turma do tribunal superior do trabalho (TST), com relatoria do ministro Hugo Carlos Scheuermann, de quarta-feira retrasada (4), favorável aos trabalhadores.
Segundo Robson, o acórdão citado também estabelece que o intervalo deve obedecer à lei 9.719/98. “Ou seja, as excepcionalidades valem e devem ser negociadas entre as partes. Por isso, saímos bastante otimistas da reunião no ministério do trabalho”.
Nei, Miro, Robson e Sandro Olímpio da Silva ‘Cabeça’, diretor de imprensa dos estivadores, elogiam a união das categorias portuárias na luta. De segunda a sexta-feira da semana passada (2 a 6), eles paralisaram o porto contra o intervalo de 11 horas sem as excepcionalidades.
