Agentes comunitários de saúde de São Paulo realizam manifestação

Fonte: Assessoria de imprensa do Sindicomunitário-SP

No dia 05 de outubro de 2017, um dia após o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em 4 de outubro, milhares de ACS’s se concentraram no vão livre do Masp, por volta das 9h, para realizar um grande ato, convocado pelo Sindicomunitário-SP, contra a portaria 2.436/17, mais conhecida como nova PNAB (Política Nacional de Atenção Básica).

A manifestação foi decidida por unanimidade em assembleia geral extraordinária realizada no dia 30/09/2017, no auditório do Sindicomunitário-SP. O objetivo era protestar contra a nova PNAB, que as entidades representativas dos agentes de saúde de todo o Brasil consideram um verdadeiro desmonte do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a precarização do atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e séria ameaça à profissão de agente comunitário de saúde, a começar pelas novas atribuições que a portaria editada pelo Ministério da Saúde está impondo aos ACS’s, o que irá sobrecarregar em muito o trabalho desses profissionais.

“A PNAB vem com intuito de desmontar a construção de anos feita pelos agentes comunitários de saúde, assim como pelos agentes de combate às endemias (ACE). Haja vista que o antigo PSF (Programa Saúde da Família), hoje com o Título ESF (Estratégia Saúde da Família), somente aconteceu, e com grandes vitórias, graças aos ACS/ACE, que por meio de seus trabalhos e visitações, minimizou os AVC’s, aumentou a natalidade mediante os cuidados com as gestantes e condicionou o acompanhamento e direcionamento junto às UBS’s, bem como alimentou essas informações através do sistema do SUS”, comenta João Paulo Lemos, advogado e assistente jurídico do Sindicomunitário-SP. “Se hoje o Ministério da Saúde tem a ciência das conquistas realizadas pela Rede SUS, é graças a essa categoria que luta dia a dia para manter a rede em pleno funcionamento, salvando vidas em suas visitas”, conclui o advogado.

União

O protesto contou com o apoio da Força Sindical, na pessoa de seu vice-presidente estadual e presidente do Sindicato da Alimentação de São Paulo, Carlos Vicente de Oliveira (Carlão da Alimentação), que trouxe um carro de som e acompanhou os ACS’s do começo ao fim do protesto.

Por volta das 10h iniciou-se a passeata que percorreu a Av. Paulista, desceu a Rua da Consolação e culminou em uma grande manifestação pacífica em frente a sede da prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá. A diretoria da entidade calcula que estiveram presentes aproximadamente 10 mil trabalhadores da saúde, entre agentes comunitários, agentes de combate às endemias e até mesmo agentes de promoção ambiental de várias localidades do estado de São Paulo.

Várias manifestações, com o mesmo propósito, aconteceram em várias partes do País, como Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal e interior de São Paulo.

Segundo o presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, a nova portaria que altera a portaria anterior da PNAB, a de nº 2.488/11, “é muito preocupante”. Para ele, as novas regras, cuja nova portaria já foi publicada no Diário Oficial da União, além de desfigurar e enfraquecer a Estratégia Saúde da Família (até então considerada prioritária na atenção à saúde), ainda irá sobrecarregar o trabalho dos ACS e pode até mesmo extinguir, a médio prazo, a profissão.

“Há vários pontos modificados na nova PNAB que colocam a profissão de agente comunitário de saúde em sério risco. Acredito que um dos principais é o acúmulo de função, pois com a nova proposta os ACS’s terão atribuições para as quais a profissão não foi criada”, ressalta.

Agenda com João Dória

Em frente a prefeitura de São Paulo, os sindicalistas e a categoria cobraram o prefeito João Dória (PSDB) que ajudasse a convencer o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a revogar a portaria 2.436/17. “Se o senhor quer mesmo ser presidente do Brasil, senhor prefeito, esta é a hora de mostrar que merece nosso voto, nosso respeito”, bradava o presidente do Sindicomunitário-SP. “Apareça vestido de agente comunitário de saúde! Eu quero ver o prefeito de nossa cidade vestindo o nosso jaleco!”, discursava Jailson em alusão às várias aparições de João Dória na mídia usando uniforme de gari.

Após o encerramento do ato, quando todos os presentes cantaram o Hino Nacional, José Jailson e alguns diretores tentaram agendar uma audiência com o prefeito, que não se encontrava na prefeitura. “Vamos enviar um ofício solicitando uma audiência com o prefeito. Ele tem bom trânsito em Brasília, com ministros e parlamentares. Pediremos apoio a ele para essa causa tão importante para os ACS’s e ACE’s de todo o Brasil”, finalizou Jailson.

Também já está agendada uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, para o próximo dia 19/10.